Termos de uso
Última atualização: 2026-08-03
1. Aceitação
Ao usar o ValidadorCNPJ (validadorcnpj.com.br) você concorda com estes termos. Se não concordar, não utilize o site.
2. O que oferecemos
Ferramentas gratuitas de validação estrutural e geração de CNPJ, além de conteúdo técnico explicativo. O uso é livre, sem cadastro e sem limite, inclusive para fins comerciais.
3. Natureza da validação
A validação realizada é estrutural: ela verifica formato, caracteres permitidos e dígitos verificadores. Não confirma a existência da inscrição, a situação cadastral, a titularidade nem qualquer informação da empresa. Não somos fonte oficial — para atos com efeito legal, consulte a Receita Federal do Brasil.
4. CNPJs gerados
Os números produzidos pelo gerador são fictícios e destinados exclusivamente a testes de software. É vedado usá-los para se passar por pessoa jurídica, emitir documentos fiscais, realizar cadastros em nome de terceiros ou qualquer finalidade fraudulenta. A responsabilidade pelo uso é inteiramente de quem utiliza.
5. Código publicado
Os trechos de código apresentados no site podem ser usados livremente, inclusive em projetos comerciais, sem necessidade de atribuição. São fornecidos "como estão", sem garantia — teste antes de colocar em produção.
6. Limitação de responsabilidade
O site é fornecido no estado em que se encontra. Fazemos o possível para manter os cálculos e o conteúdo corretos e atualizados, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta nem ausência de erros, e não respondemos por perdas decorrentes do uso das informações aqui publicadas.
7. Uso aceitável
Não é permitido tentar comprometer a disponibilidade ou a segurança do site, nem raspar o conteúdo em volume que degrade o serviço para outros usuários. Precisa de validação em escala? O algoritmo está publicado para rodar no seu próprio servidor.
8. Publicidade
O site exibe anúncios de terceiros. Não temos controle editorial sobre o conteúdo anunciado e a exibição de um anúncio não representa endosso.